Como a Lei da Outorga Onerosa Está Transformando Franca: Uma Mão Amiga na Regularização de Imóveis

Em Franca, uma revolução silenciosa tem acontecido nas ruas, becos e avenidas: a Lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir. Mas, ao contrário do que você pode pensar, essa não é mais uma daquelas histórias de legislação complicada e indigesta. Na verdade, essa lei veio como uma verdadeira mão amiga para os habitantes da cidade, especialmente na hora de regularizarem seus imóveis. Vamos descomplicar e mostrar como ela pode ser sua aliada também!

Entendendo a Lei da Outorga Onerosa

A Lei da Outorga Onerosa surgiu como uma luz no fim do túnel para aqueles que enfrentam desafios com imóveis irregulares em Franca. Seu objetivo principal é possibilitar a regularização de edificações que ultrapassaram os limites de construção permitidos pelo plano diretor, desde que essas construções tenham sido erguidas antes da data limite de 31 de dezembro de 2020

Por Que Essa Lei é Importante?

1. Legalização de Imóveis: Para imóveis construídos fora das normas vigentes até o final de 2020, a lei oferece uma chance de legalização, evitando penalidades como multas ou até mesmo a demolição.
   

2. Valorização Imobiliária: Imóveis regularizados não só estão em conformidade com a lei, mas também tendem a se valorizar no mercado, beneficiando seus proprietários.
   

3. Benefícios para a Cidade: Os recursos obtidos por meio da outorga são destinados a projetos de interesse público, contribuindo para o desenvolvimento urbano sustentável de Franca.

Regularização na Prática: Como Funciona

Proprietários de imóveis construídos antes do limite estabelecido pela lei podem procurar um profissional qualificado e solicitar a regularização. Após a avaliação do imóvel e o cálculo da compensação financeira devida, os proprietários podem legalizar suas construções, alinhando-se às exigências urbanísticas da cidade.

Histórias Reais: O Impacto em Franca

Considere o caso de um edifício residencial no coração de Franca, construído em 2018 com dois andares além do permitido. Graças à Lei da Outorga Onerosa, os responsáveis conseguiram regularizar a situação do prédio, garantindo sua permanência e evitando consequências legais adversas.

Conclusão: Um Novo Horizonte para Franca

A Lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir representa um marco na gestão urbana de Franca, oferecendo uma solução justa e necessária para a regularização de imóveis. Ela não apenas facilita a vida dos proprietários de imóveis irregulares construídos antes de 2021, mas também promove uma cidade mais organizada, legal e próspera.

Se você possui um imóvel que se enquadra nessa categoria, esta é a hora de agir. Aproveite a oportunidade para regularizar sua situação e contribuir para o crescimento harmonioso de Franca. Juntos, estamos construindo uma cidade melhor para todos

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